Ataques são motivados por disputa de terras onde povo Pataxó mora, conforme relato de uma das lideranças indígenas.
Por g1 BA
13/09/2022 13h17 Atualizado há um ano
Grileiros voltaram a atacar indígenas Pataxós na Aldeia Nova, que fica na cidade de Prado, extremo sul da Bahia, na noite de segunda-feira (12). Para escapar dos tiros, homens, mulheres, crianças e idosos precisaram se refugiar nas matas.
Ao todo, 38 famílias indígenas são vítimas dos ataques. Na segunda, o crime foi praticado antes das 20h e denunciado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A organização pediu que o Estado brasileiro, por meio de equipes de saúde, dê apoio ao povo Pataxó.
Segundo a Apib, os indígenas estão "vivendo em meio à violência e sofrendo com os ataques físicos, mas também com o terror psicológico instaurado pelos pistoleiros". A articulação pediu ainda investigação e punição dos responsáveis, antes que haja mais um massacre.
Secretaria de Justiça acompanha caso
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) acompanha a comunidade atacada na Aldeia Nova. Na última quarta-feira (7), o superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho, esteve pessoalmente no local e deu um panorama da situação.
"É um cenário de muita desolação, de muito medo, porque foi um ataque muito violento. São crianças, idosos, mulheres - inclusive mulheres grávidas -, que foram atacados com armamento pesado, bombas de gás lacrimogêneo".
"O Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), já recolheu material para fazer as devidas investigações, mas o que a gente encontrou foi uma ação de uma milícia fortemente armada, com o intuito de matar".
Os ataques às comunidades indígenas, que possuem o reconhecimento da terra pela Fundação Nacional do Índio (Funai), é promovido por fazendeiros, por meio da grilagem de terra. Grilagem é quando uma pessoa falsifica documentos para tomar posse de terras ilegalmente.
"São grileiros, ou seja: pessoas que tentam se apossar de terras alheias, inclusive usando documentos falsos. A coordenação de Desenvolvimento Agrário já analisou diversos documentos dos ditos fazendeiros, e não há nenhum que tenha legalidade. Então, é um ação de tentativa de tomar à força a terra, que é um processo histórico, infelizmente no nosso país".
Uma das lideranças indígenas no sul da Bahia, Zeca Pataxó detalhou ao g1 como os ataques foram praticados, na noite da última terça-feira (6).
"Eles invadiram as terras, quebraram as portas e até mataram cachorros. Desta vez, nenhum indígena ficou ferido, porque eles se esconderam no mato. Se as pessoas tivessem ficado em casa, seriam assassinadas. O cacique está escondido. Esses pistoleiros estão a mando de fazendeiros da região, que tentam invadir as terras indígenas, que já são demarcadas antropologicamente", detalhou.
O líder indígena disse ainda que o novo atentado tem ligação com o assassinato de um Pataxó de 14 anos, que foi morto a tiros na madrugada do último domingo (4), na mesma região. Gustavo Conceição da Silva foi morto em um atentado de pistoleiros e não resistiu aos ferimentos.
"A polícia até chegou na madrugada [desta quarta], mas fez uma ronda e foi embora. Nós solicitamos de imediato a presença da Força Nacional na região, para apaziguar os conflitos, mas o que vemos é a omissão do governo federal e do governo estadual. Além disso, tem muito policial militar que faz a segurança particular dos fazendeiros".
Por meio de nota, a Polícia Militar informou que agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Mata Atlântica estiveram no local depois que foram acionados pelo cacique da Aldeia Nova.
À polícia, o cacique disse que a aldeia estava sendo atacada por disparos de arma de fogo vindo da mata. No local, a PM realizou rondas, porém nenhuma arma, munições ou suspeitos foram encontrados.
Informou ainda que os militares prosseguem no entorno da área conflituosa, realizando ações de policiamento ostensivo e preventivo com o objetivo de manter a ordem pública. Já a Polícia Civil informou que não há registro do ataque em delegacia.
O g1 teve acesso ao documento assinado pelo Movimento Indígena da Bahia (MIBA), em que a entidade pede que o Ministério Público Federal apure e dê providências sobre os ataques às comunidades que vivem em Prado e em Porto Seguro.
O documento foi encaminhado ao MPF no dia 5 de setembro. Na solicitação, o MIBA descreve que há caráter de urgência para o pedido, por causa do clima de tensão e dos conflitos de terra. O g1 entrou em contato com o MPF para saber o andamento do pedido, mas ainda não obteve resposta.
Os territórios indígenas de Barra Velha, onde fica a Aldeia Nova, e Comexatibá já são reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e aguardam apenas a assinatura do presidente da república na carta declaratória, para homologação dos documentos.
"Já mandamos documentos e fizemos pedidos em todas as instâncias. Nós vamos a Brasília, conversar com o Supremo Tribunal Federal (STF), para ver se há andamento nessa assinatura. Enquanto isso, os indígenas seguem sem segurança para defender seus próprios territórios".
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2022/09/13/grileiros-voltam-a-atacar-indigenas-pataxos-no-sul-da-bahia-secretaria-de-justica-da-bahia-acompanha-caso.ghtml
"Os povos indígenas estão sendo vítimas de um ataque absolutamente absurdo e desproporcional. Estamos ao lado dos povos indígenas, para defender a integridade deles".
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