Band News Difusora - bandnewsdifusora.com.br - 01/03/2024
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) defendeu a exploração de potássio em terras indígenas não demarcadas, em Autazes, no interior do Amazonas. A fala ocorreu em Manaus durante reunião do Conselho de Administração da Suframa, nesta sexta-feira, 01.
Alckmin comentou o posicionamento do Ibama de que cabe ao Ipaam, emitir o licenciamento da exploração do mineral na região:
No final do mês o Ibama declarou não ter competência para realizar o licenciamento. A manifestação foi enviada no final do mês passado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Para justificar, o Ibama defende que não tem competência porque o empreendimento não está localizado em Terra Indígena. Em agosto do ano passado, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) constituiu um Grupo de Trabalho para iniciar estudos sobre a delimitação da Terra Indígena Lago do Soares e Urucurituba.
Sem essa delimitação, não há clareza, de acordo com o Ibama, sobre como "aferir a localização do empreendimento sobre a Terra Indígena Soares".
Em outubro, a ministra Sônia Guajajara chegou a se comentar o assunto afirmando que o ministério não é contra e nem a favor de nenhum empreendimento e que o posicionamento do MPI e da Funai é técnico.
Já a secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary, ressaltou a necessidade de observar as potenciais consequências do empreendimento sobre os modos de vida dos indígenas.
https://www.bandnewsdifusora.com.br/em-manaus-alckmin-defende-exploracao-de-potassio-em-terras-indigenas-nao-demarcadas/
PIB:Tapajós/Madeira
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Lago do Soares e Urucurituba
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