Após deputado ser detido por cerca de duas horas no local, Funai afirmou que indígenas tem respaldo jurídico para proteger território do Morro dos Cavalos, demarcado em 2024
A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) afirmou que o deputado Sérgio Guimarães (União) não teve autorização para entrar nem para gravar no território indígena do Morro dos Cavalos, em Palhoça, Grande Florianópolis. Na quarta-feira (18), o parlamentar e sua equipe foram cercados e impedidos de sair do local.
Guimarães estava na passarela que cruza a BR-101 para gravar um vídeo com novas informações sobre a construção do túnel no Morro dos Cavalos. Após a gravação, Sérgio Guimarães foi abordado por moradores que, segundo ele, estavam acompanhados por um servidor da Funai.
Ao longo das duas horas em que Sérgio Guimarães ficou detido no local, os membros da comunidade indígena pediram, segundo o deputado, que o conteúdo gravado na região fosse apagado, o que foi recusado pelo parlamentar. A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal foram acionadas para intervir na situação. O deputado e a equipe foram retirados do local, e ninguém se feriu.
Em nota, a Funai esclareceu que a entrada em territórios indígenas segue protocolos para garantir a segurança dos povos que vivem nessas áreas, principalmente em casos que envolvam registro de imagem.
"O ingresso do deputado Sérgio Guimarães na Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos não foi autorizado, tampouco foi autorizado o registro de imagens dentro do território, o que causou desconforto para a comunidade, apesar das alegações de que seriam fotos apenas da Rodovia BR-101", afirma a nota.
Conforme a fundação, a Coordenação Regional Litoral Sul estava no local para mediar a situação e pediu para que o deputado aguardasse a chegada da Polícia Militar para prestar esclarecimentos. No entanto, segundo a Funai, o parlamentar tentou deixar o local sem mostrar o conteúdo das imagens captadas, concordando em exibir apenas uma delas após a chegada da força policial.
Indígenas agiram para defender a demarcação das terras do Morro dos Cavalos, diz Funai
O parlamentar disse que tentou "dialogar e negociar de forma pacífica" com o grupo, mas não obteve sucesso. Sérgio Guimarães afirmou que foi confrontado sobre manifestações públicas a respeito das demarcações de terras e sobre sua posição favorável à aplicação do marco temporal.
Na quarta-feira (17), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para vetar o marco temporal, tese defendida pelo Congresso e pelo Senado ao longo deste ano.
A Funai ressaltou que a terra indígena Morro dos Cavalos teve a demarcação homologada em 2024. Além disso, a fundação citou a Ação Civil Pública no 5020900-05.2017.4.04.7200/SC, que determina que a Funai e a União adotem providências para a efetiva proteção da comunidade e do território.
https://ndmais.com.br/politica/deputado-impedido-por-indigenas-de-sair-do-morro-dos-cavalos-entrou-sem-autorizacao-diz-funai/
PIB:Sul
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