Para falar sobre as migrações sazonais dos povos originários, o AND entrevistou um Cacique Kaingang da Aldeia Kondá, localizada em Chapecó, no oeste catarinense, que no momento está alocado, com outros moradores da Aldeia, em Itapema.
Anualmente, durante os meses de verão, indígenas das etnias Kaingang, Laklãnõ-Xokleng e Guarani têm a tradição de deslocar-se de suas aldeias (localizadas principalmente no interior de Santa Catarina e Rio Grande do Sul) em direção ao litoral catarinense. Com o objetivo de comercializar produtos artesanais típicos de sua cultura, tais indígenas buscam nessa região uma procura maior por suas mercadorias, uma vez que há um grande fluxo de turistas nesse período.
Sobre a necessidade econômica do deslocamento, o Cacique explica: "A gente vem conseguir dinheiro para que nossos filhos, etc., comprem os materiais necessários, no começo do ano, para irem à escola, enfim, o que um aluno precisa, roupa, calçado, é nesse sentido que a gente vem todo final de ano para o litoral comercializar o artesanato."
De acordo com o Cacique, a comunidade da Aldeia Kondá possui 100% da sua população falante de Kaingang como língua materna e que vivem do artesanato, demonstrando a importância econômica e cultural dessa prática, necessária para a própria subsistência.
Ainda assim, após décadas dessas migrações, a realidade que os indígenas encontram ao chegarem nessas cidades do litoral catarinense costuma ser de hostilidade e completo desamparo do poder público, tanto na instância estadual quanto municipal. "Na primeira temporada em que a aldeia Kondá veio ao município de Itapema, deu uma enchente em cima do meu pessoal, há três anos atrás, com essa chuvarada que caiu, meu pessoal ali debaixo de lama, ou seja, debaixo de água, o 'poder público' não estava dando a mínima atenção, eles queriam que meu pessoal saísse para outro lugar, (...) as pessoas do próprio município têm outra visão, elas pensam que a gente está aqui para passar o resto da vida, mas a gente está aí só para passar a temporada."
A "assistência" provida pelos órgãos do velho Estadoé pouca (quando não nula) e os municípios só criam condições de amparo para esses povos quando acionados pelo Ministério Público, como aconteceu recentemente em Balneário Camboriú. Essa realidade evidencia o caráter racista e classista da gestão do Estado nesses lugares, que prioriza os interesses do capital turístico-imobiliário em vez da sobrevivência dos povos originários, reproduzindo uma lógica colonial que considera os indígenas indesejáveis em suas próprias terras nativas.
O recente episódio de Balneário Camboriú
Após mobilização popular que pressionou o Ministério Público Federal (MPF) , a Prefeitura de Balneário Camboriú foi obrigada pelo MPF a fornecer abrigo temporário para os indígenas em migração sazonal.
O município de Balneário Camboriú, notável pela predominância de políticos reacionários em sua gestão, na tentativa de expulsar os indígenas da cidade, tinha por intenção deixá-los absolutamente vulneráveis, e a Funai, instituição carcomida do velho Estado, que de acordo com o MPF foi omissa durante o processo contra Balneário, falhou mais uma vez em fornecer a proteção para as etnias originárias, função para a qual foi criada para exercer.
Racismo contra indígenas causou assassinato de menino de 2 anos em 2015
No dia 30 de dezembro de 2015, um menino Kaingang da Aldeia Kondá, de apenas 2 anos de idade, foi brutalmente assassinado enquanto era amamentado pela sua mãe. A família indígena descansava na rodoviária de Imbituba-SC, enquanto estava em trajeto migratório para a venda de seus artesanatos. Matheus de Ávila Silveira se aproximou do menino e o degolou com um estilete.
Em janeiro de 2016, um protesto com cerca de 500 indígenas tomou as ruas de Imbituba, exigindo justiça pelo crime cruel. O ato trouxe grande repercussão e, em março do mesmo ano, o assassino foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado, pelo que foi considerado homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa para o menino.
Perseguição contra os povos indígenas é um problema de todo o Brasil
O crime cometido contra o menino Vítor faz parte de um cenário geral de racismo e perseguição contra os povos originários em sua luta pela terra, que não ocorre de modo sistemático apenas em Santa Catarina, mas sim, no Brasil todo. Pode-se ver o exemplo da situação através dos Guarani-Kaiowá, que sofreram um ataque extremamente violento no ano passado, em que uma mãe e duas crianças foram queimadas vivas. Situação que se torna muito evidente em Santa Catarina durante as migrações sazonais, período em que os indígenas sofrem com racismo: "querem que o indígena fique isolado na aldeia".
A realidade de perseguição contra os povos originários no Brasil cresce com o aumento da repressão contra o avanço da luta pela terra em geral, e crimes contra indígenas em particular, consequentemente, aumentam em um nível alarmante. O relatório publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em 2025, "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - Dados de 2024", aponta esse aumento, com dados que destacam "857 casos de omissão e morosidade, 230 casos de invasão às TIs, 154 conflitos registrados" no ano de 2024.
Ainda assim, a violência gerada na luta pela terra não se restringe aos povos originários, os conflitos agrários colocam de um lado indígenas, camponeses e quilombolas, e de outro, latifundiários e pistoleiros, que, com o apoio do velho Estado serviçal do latifúndio e da burguesia, continuam numa busca sanguinária em perseguir aqueles que vivem e trabalham no campo.
Independente de quaisquer ataques, os povos indígenas continuam resistindo heroicamente, mesmo com a tristeza que esses crimes causam no seu povo, o Cacique da Aldeia Kondá coloca com firmeza: "Nós, kaingang, quando a gente luta por uma causa, a gente enfrenta mesmo".
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