Mapa
Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.Municípios
Municípios com incidência nesta Terra Indígena
Municípios - Terra Indígena Mundo Novo/Viração
| # | Estados (UF) | Município | Área do município (ha) | Área da TI no município (ha) | Área da TI no município (%) | 1 | CE | Monsenhor Tabosa | 89.253,80 | 0,00 |
|
0,00 | 2 | CE | Tamboril | 201.178,20 | 0,00 |
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0,00 |
|---|
Direitos Territoriais
Histórico jurídico
Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena
Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Mundo Novo/Viração
| Documento | Estágio | Número | Data | Publicação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | Em Estudo | 1.138 | 29/09/2005 | 30/09/2005 |
| Contrato | Em Estudo | 1267/2009 | 13/07/2009 | 29/07/2009 |
| Portaria | Em Estudo | 903 | 17/08/2009 | 18/08/2009 |
| Portaria | Em Estudo | 529 | 13/04/2010 | 15/04/2010 |
| Portaria | Em Estudo | 340 | 21/10/2010 | 01/12/2010 |
| Portaria | Em Estudo | 851 | 04/09/2015 | 08/09/2015 |
| Portaria | Em Estudo | 679 | 23/05/2023 | 29/05/2023 |
Ambiente
Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.
Gestão
Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai
| Fundação Nacional do Índio (FUNAI) | Secretaria Especial de Saúde Indígena |
|---|---|
| Coordenação Regional (CR) | Distrito Sanitário Indígena |
Nordeste II
Abrangência |
Potiguara (PB)
Abrangência
|
Organizações Indígenas
Projetos com participação indígena
Não há registros de projetos para Terra Indígena Mundo Novo/Viração.
Pressões e ameaças
Não há registros de pressões e ameaças para esta área
Nordeste II
Potiguara (PB)