Terra Indígena Apapeguá

Área habitada por Guarani ( Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva ) .

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

206

Notícias

Situação jurídica Em Estudo

Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica

Estados (UF) MS

Presença de isolados? Não

Faixa de fronteira? Não

Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Apapeguá

#	Estados (UF)	Município	Área do município (ha)
1	MS	Antônio João	109.590,00
2	MS	Bela Vista	495.647,30
3	MS	Guia Lopes da Laguna	122.542,60
4	MS	Jardim	213.006,80
5	MS	Ponta Porã	535.927,40

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 793 - 14/07/2008)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação

2 - Identificada

3 - Declarada

4 - Reservada

5 - Homologada

6 - Registrada no CRI e/ou SPU

7 - Restrição de uso

8 - Dominial Indígena

9 - Encaminhada RI

11% Concluído

Em Estudo por Portaria 793 - 14/07/2008

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Apapeguá

Documento	Estágio	Número	Data	Publicação
Portaria	Em Estudo	793	10/07/2008	14/07/2008
Contrato	Em Estudo	2008/000944	20/06/2008	24/07/2008
Contrato	Em Estudo	2008/000995	30/06/2008	24/07/2008
Portaria	Em Estudo	908	06/08/2008	07/08/2008
Portaria	Em Estudo	179	26/02/2009	06/03/2009
Portaria	Em Estudo	749	20/07/2009	21/07/2009
Portaria	Em Estudo	783	23/07/2009	27/07/2009
Portaria	Em Estudo	1.414	23/11/2009	24/11/2009
Portaria	Em Estudo	1.418	28/09/2010	30/09/2010
Portaria	Em Estudo	1.422	28/09/2010	30/09/2010
Resolução	Em Estudo	1.568	20/10/2010	21/10/2010
Portaria	Em Estudo	239	08/04/2015	09/04/2015
Portaria	Em Estudo	372	30/04/2025	06/05/2025

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos	Família linguística	Language
Guarani	Tupi-Guarani	Guarani
Guarani Kaiowá	Tupi-Guarani	Guarani
Guarani Ñandeva	Tupi-Guarani	Guarani

Ano	População na Terra Indígena	Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR)	Distrito Sanitário Indígena
Ponta Porã Abrangência	Mato Grosso do Sul (MS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Apapeguá.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Apapeguá.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Apapeguá.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category	Type
Fundiário	Fazendeiro