Terra Indígena Lomba do Pinheiro

Área habitada por Guarani ( Guarani Mbya ) .

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

7

Notícias

Situação jurídica Em Estudo

Jurisdição Legal

Estados (UF) RS

Presença de isolados? Não

Faixa de fronteira?

Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Lomba do Pinheiro

#	Estados (UF)	Município	Área do município (ha)	Área da TI no município (ha)	Área da TI no município (%)
1	RS	Capivari do Sul	41.288,90	0,00		0,00
2	RS	Viamão	149.601,90	0,00		0,00

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 1.426 - 19/11/2012)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação

2 - Identificada

3 - Declarada

4 - Reservada

5 - Homologada

6 - Registrada no CRI e/ou SPU

7 - Restrição de uso

8 - Dominial Indígena

9 - Encaminhada RI

11% Concluído

Em Estudo por Portaria 1.426 - 19/11/2012

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Lomba do Pinheiro

Documento	Estágio	Número	Data	Publicação
Portaria	Em Estudo	1.426	14/11/2012	19/11/2012
Portaria	Em Estudo	532	03/06/2013	04/06/2013

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos	Família linguística	Language
Guarani	Tupi-Guarani	Guarani
Guarani Mbya	Tupi-Guarani	Guarani

Ano	População na Terra Indígena	Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR)	Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo Abrangência	Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome	Sigla
Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul	CAPG

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Lomba do Pinheiro.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área