Terra Indígena Paranapuã (Xixova Japui)

Área habitada por Guarani ( Guarani Mbya e Guarani Tupi-Guarani ) .

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

3

Notícias

Situação jurídica Em Estudo

Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica

Estados (UF) SP

Presença de isolados? Não

Faixa de fronteira?

Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Paranapuã (Xixova Japui)

#	Estados (UF)	Município	Área do município (ha)	Área da TI no município (ha)	Área da TI no município (%)
1	SP	Praia Grande	14.965,20	0,00		0,00
2	SP	São Vicente	14.815,10	0,00		0,00

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 1.128 - 08/11/2017)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação

2 - Identificada

3 - Declarada

4 - Reservada

5 - Homologada

6 - Registrada no CRI e/ou SPU

7 - Restrição de uso

8 - Dominial Indígena

9 - Encaminhada RI

11% Concluído

Em Estudo por Portaria 1.128 - 08/11/2017

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Paranapuã (Xixova Japui)

Documento	Estágio	Número	Data	Publicação
Portaria	Em Estudo	1.128	31/10/2017	08/11/2017
Portaria	Em Estudo	753	10/08/2023	16/08/2023
Portaria	Em Estudo	818	01/11/2023	08/11/2023
Portaria	Em Estudo	872	07/02/2024	14/02/2024

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos	Família linguística	Language
Guarani	Tupi-Guarani	Guarani
Guarani Mbya	Tupi-Guarani	Guarani
Guarani Tupi-Guarani	Tupi-Guarani	Tupi-Guarani

Ano	População na Terra Indígena	Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR)	Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência	Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Paranapuã (Xixova Japui).

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Paranapuã (Xixova Japui).

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área