Terra Indígena Anacé

Área habitada por Anacé.

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

0

Notícias

Situação jurídica Em Estudo

Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica

Estados (UF) CE

Presença de isolados? Não

Faixa de fronteira?

Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Anacé

#	Estados (UF)	Município	Área do município (ha)	Área da TI no município (ha)	Área da TI no município (%)
1	CE	Caucaia	122.320,00	0,00		0,00
2	CE	São Gonçalo do Amarante	84.268,00	0,00		0,00

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 1 - 10/08/2009)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação

2 - Identificada

3 - Declarada

4 - Reservada

5 - Homologada

6 - Registrada no CRI e/ou SPU

7 - Restrição de uso

8 - Dominial Indígena

9 - Encaminhada RI

11% Concluído

Em Estudo por Portaria 1 - 10/08/2009

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Anacé

Documento	Estágio	Número	Data	Publicação
Portaria	Em Estudo	1	07/08/2009	10/08/2009
Portaria	Em Estudo	905	18/08/2009	21/08/2009
Portaria	Em Estudo	1440	06/10/2010	07/10/2010
Portaria	Em Estudo	1566	20/10/2010	21/10/2010
Portaria	Em Estudo	1327	08/09/2011	09/09/2011
Portaria	Em Estudo	758	08/06/2012	11/06/2012
Portaria	Em Estudo	996	09/08/2012	10/08/2012
Portaria	Em Estudo	1354	16/10/2018	09/11/2018
Portaria	Em Estudo	629	23/03/2023	28/03/2023

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos	Família linguística	Language
Anacé

Ano	População na Terra Indígena	Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR)	Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II Abrangência	Ceará (CE) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome	Sigla
Articulação das Mulheres Anacé	AMA

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Anacé.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área